Ciência é uma prioridade no Brasil ?

Artigo original de Luiz Antonio Barreto de Castro*, Membro titular da Academia Brasileira de Ciências

Antecedentes

Nos últimos anos eu fiz contribuições para o Blog da Nature Bioentrepreneur – Trade Secrets. Foram trinta e três artigos que podem ser encontrados utilizando–se as palavras que eu citei acima ou no site citado nas Referências; todas sobre questões relacionadas ao Brasil e seus problemas. Três destas contribuições são especificamente sobre ciência no Brasil. Achei oportuno fazer uma síntese destas contribuições em português para que chegassem a um público maior no Brasil. Essencialmente as contribuição tratam da realidade da ciência brasileira e de países em desenvolvimento começando com a pergunta que serve de título para essa análise: ciência é uma prioridade no Brasil? O artigo formula esta pergunta para o Brasil e para países em desenvolvimento. O segundo artigo chama a atenção para o fato de que os investimentos em ciência estão diminuindo no Brasil e aponta as consequências desta queda de investimentos. Finalmente o último artigo propõe um caminho para que C&T passe a ser uma prioridade no Brasil. Este artigo vai também tratar da impopularidade da ciência. O cidadão comum não sabe o que a ciência possibilitou pelos seus avanços permitir que a vida média do ser humano tenha gradualmente aumentado ao longo dos últimos séculos. A ciência não é popular A artigo inclui outras referencia   

Ciência é popular ?

Ciência não é popular A maioria das pessoas não sabe muito sobre a importância da ciência.( 1 )  Não sabem que se não fosse pela ciência estariam morrendo jovens. Na chamada gripe espanhola morreram cinquenta milhões de pessoas no mundo de gripe por falta de uma vacina. A população na segunda década do século passado era de cerca de 2 bilhões de pessoas. Morreram mais de gripe espanhola do que na primeira guerra mundial de 1914.Hoje temos vacina contra influenza em todo o mundo e as pessoas não morrem de gripe. A história das vacinas remonta do século 10th quando a China fez uma vacina precária contra varíola. A segunda geração de vacinas veio com Louis Pasteur em 1880 que fez vacinas contra cólera e antrax . Oswaldo Cruz só conseguiu vacinar os brasileiros contra varíola, peste bubônica e febre amarela com o apoio do presidente Rodrigues Alves que obrigou a vacinação . Houve uma revolta nacional.Este contexto só mudou em 1904 quando o Brasil teve que lutar contra varíola e febre amarela e a população pediu para ser vacinada. Por incrível que pareça muitos não conhecem quem foi Oswaldo Cruz e ainda recentemente na Itália e na França a ocorrência de sarampo tem preocupado por falta de vacinação embora a vacina esteja disponível. O parlamento na Italia votou a favor de uma lei que torna a vacinação contra sarampo obrigatória mas o resultado foi 296 a favor e 92 parlamentares foram contrários. Na França, o Primeiro Ministro Edouard Philippe, em 2018, declarou no parlamento que vacinar crianças seria obrigatória para dez doenças cujas vacinas estão disponíveis. Há muitos que ainda se opõem a vacinação. Boa parte da população da França ainda entende que as vacinas disponíveis não são seguras e na Itália muitos pais se opõem a vacinação de seus filhos (2).  A primeira vacina contra a poliomielite foi a vacina inativada contra pólio. Ela foi desenvolvida por Jonas Salk e entrou em uso em 1955. A vacina oral contra a poliomielite foi desenvolvida por Albert Sabin e entrou em uso comercial em 1961. As vacinas estão na Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial de Saúde, os medicamentos mais eficazes, seguros e necessários em um sistema de saúde. Mesmo assim muitos ainda se opõem a vacinação mesmo em paises desenvolvidos. Além das vacinas os antibióticos surgiram no século vinte com Alexander Fleming, que descobriu a penicilina a partir de um fungo Penicillium Chrisogenum. Doenças como a tuberculose e a hanseníase ou a lepra tem um controle eficaz com antibióticos. 

Todo o dia vejo na televisão que agropecuária é um sucesso. Ninguém sabe que os pais da agropecuária são Romei Khil (que fez a soja sair do Rio Grande do Sul e chegar no Piaui) e Alcides Carvalho, que foi responsável por variedades de café resistentes a ferrugem antes da doença chegar ao Brasil. Carvalho iniciou os estudos sobre ferrugem em 1950, duas décadas antes da doença chegar ao Brasil. Os trabalhos envolviam parceria com o Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro, de Portugal em Ourinhos. Ele tinha certeza que a ferrugem chegaria no Brasil porque dominava o conhecimento sobre a dispersão do fungo A agricultura tem outros pais como Ernesto Paterniani no milho, Ady Raul da Silva no trigo, Silvio Moreira e Dalmo Giacommetti do citrus e outros que cito no meu livro Historia sobre a ciência que vivi( 3). Sem falar na Johanna Dobereiner que com a fixação biológica de nitrogênio e Flavio Moscardi com o controle da lagarta da soja Anticarsia gemmatalis com Baculovirus permitiram que a soja chegasse no topo do mundo. As pessoas não conhecem estes pesquisadores. Ciência tambem não e popular nos Legislativos . Seus integrantes não sabem muito sobre a importância da ciência e permitem que os orçamentos originados no Executivo sejam reduzidos gradualmente como esta ocorrendo no Brasil, particularmente na segunda metade desta década. Isto precisa mudar.

Ciência é uma prioridade no Brasil?

Há cerca de vinte e cinco anos o Presidente do Chile Eduardo Frei Ruiz-Tagle convidou cientistas, autoridades da gestão de C&T e formuladores de políticas do setor em vários Países para responder uma questão simples: é possível fazer ciência em projetos de longo prazo em Países em desenvolvimento como acontece nos Países desenvolvidos. Jose Israel Vargas foi convidado, era o Ministro da Ciência e Tecnologia no Brasil, eu fui com ele, era seu Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento. Foi também Jacob Pallis, o então Presidente da Academia Brasileira de Ciências. A resposta em uníssono de todos os representantes de Países desenvolvidos foi que, sim é possível, mas ciência tem que ser uma prioridade nesses Países. O representante da Coreia do Sul estava surpreso para explicar como o Brasil conseguia ser uma nação de relevância no mundo investindo tão pouco em ciência e tecnologia. Difícil de explicar. Disse ele a julgar pelo investimento que fazem em ciência ela não é uma prioridade no Brasil. Estamos sozinhos? Infelizmente não. Equador investiu 1 bilhão de dólares para estabelecer a Yachay Tech University e trouxe de volta cientistas do Exterior mas teve que despedi-los posteriormente. Pena Nieto no México prometeu investir 1% do PIB em ciência e tecnologia. Nos primeiros três anos do seu mandato o investimento chegou a 0,6 % do PIB. Reduziu este investimento para 0,5% do PIB nos dois anos subsequentes . No Brasil o Ministro de Finanças Henrique Meirelles fez uma mudança na constituição que impede que o Brasil possa aumentar o seu orçamento em C&T acima da inflação que está drasticamente diminuindo no Brasil. Desta forma o orçamento de 2018 não pode exceder o de 2018 + a inflação. Os demais orçamentos sofreram do mesmo mal. O Ministro retirou da sua Emenda Saúde e Educação mas não excluiu C&T (4).  E o pior, mesmo orçamentos deficitários sofrem os cortes substanciais que são impostos a outras áreas porque no entender dos burocratas do Planejamento C&T não pode ter um tratamento diferenciado. Cortar um orçamento que não chega mais a 1.0% do PIB é como comer a semente ao invés de planta-la. (5) Se C&T não é uma prioridade no Brasil, qual é a prioridade do Brasil? A resposta é clara: futebol . Estados que não tem recursos para C&T no Brasil destinaram de 500 milhões a 1 bilhão de reais para erigir estádios de futebol em antecipação à Copa do Mundo. No Brasil, só o estado de São Paulo investe religiosamente 1.0% dos seus impostos para C&T pela via da FAPESP há cinquenta anos. Todos os outros Estados incluem em suas constituições que vão investir 1.0 e até  2% do PIB dos seus Estados em CX&T mas não cumprem. Não por acaso São Paulo tem 33.0% do PIB brasileiro.

É possível que ciência e tecnologia venha a ser uma prioridade no Brasil 

A produção cientifica mundial da ciência brasileira era 0.4 % em 1970 .Hoje esta contribuição chegou a 2.4%. O Brasil multiplicou por seis sua contribuição para a ciência mundial fruto de uma excelente iniciativa de agências como CAPES e CNPq que ignorou todas as alternâncias de poder político e ideologias divergentes. À esta extraordinária revolução na formação de recursos humanos não acompanhamos investimentos satisfatórios em C&T. O Brasil não investe os recursos necessários em C&T para se tornar uma nação de relevância mundial. Provavelmente não estará mais a partir de 2021 entre as dez maiores potencias mundiais. O Brasil em 2013 chegou a investir cerca de 25 bilhões de dólares em C&T ( Figura 1 ) de acordo com as fontes oficiais. Mesmo assim este investimento era proporcionalmente menor do que o dos Estados Unidos, que investe 400 bilhões de dólares em C&T. Dezesseis vezes mais do que o Brasil (6) . O PIB brasileira à época era somente oito vezes menor do que o PIB brasileiro . Portanto deveríamos investir pelo menos 50 bilhões de dólares em C&T o dobro do que investíamos em 2013. Lamentavelmente o investimento brasileiro depois da PEC de Henrique Meireles está diminuindo. É importante ressaltar áque o investimento público nos Países desenvolvido está na Faixa de 1.0% do PIB . O que diferencia estes países dos LDCs é o investimento privado como todos sabemos.

Figura 1 – Investimentos e Privados em Ciência e Tecnologia no Brasil

Para mudar este contexto é necessário promover uma nova estratégia para o desenvolvimento da C&T no Brasil, o que está em andamento no Legislativo com a PEC 359/2017 que chegou a Câmara dos Deputados pelas mãos do então Deputado Roberto Freire. Propõe um investimento público de 5% das despesas correntes em C&T. O valor deste investimento não pode ocorrer instantaneamente. O Ministério do Planejamento não pode promover este aumento orçamentário na área de C&T sem fazer o mesmo em outra áreas . Da mesma forma se o orçamento dobrasse de um ano para o outro, as Agencias de C&T e FINEP não teriam capacidade de implementar este orçamento. Portanto o aumento tem que ser gradual. O que é fato é que a PEC que citamos deixe claro que o orçamento em C&T nos próximos dez ou vinte anos tem que aumentar gradualmente e não diminuir. Para  tanto os burocratas do planejamento no Executivo tem que concordar que ciência tem que se transformar em uma prioridade no Brasil. Hoje eles entendem que ciência não serve para nada. Da mesma forma, todos os quatro Presidentes e seis Ministros com quem trabalhei nos quatorze anos em que fui Secretário de P&D no MCT afirmaram categoricamente que o investimento em C&T iria passar a 2.0% do PIB. Nenhum conseguiu por falta de uma estratégia factível que eu acabo de descrever. Isto não é o fim da estratégia porque o setor privado tem que investir 2.0 % do PIB o que só poderá acontecer se as empresas abandonarem a trajetória de corrupção que tem caracterizado nas ultimas duas décadas. Igualmente o Brasil tem que investir no pequeno negócio que se tornou uma lei nos Estados Unidos em 1953 (7)  .Hoje o SBIR investe 5.0 bilhões de dólares de dinheiro público no pequeno negócio . O investimento do Brasil neste setor é pífio mesmo na FAPESP.

Referências  

1. de Castro, L.A.B., 2017 .The Science Ordeal . Med Crave , Authors Journal 2(1) 13-14   
2. de Castro, L.A.B., 2017 . Vaccines the world over http://blogs.nature.com/tradesecrets ;  October 30
3. de Castro, L.A.B., 2017 .Brazil`s plunging Science investment http://blogs.nature.com/tradesecrets; June 17 
4. de Castro, L.A.B.,  2012 . Historia sobre a Ciência que eu vivi 207 pp 
5. de Castro,L.A.B.,2017. Is Science a Priority in Less Development Countries? hhtp://blogs.nature.com/tradesecrets ;September 17
6. de Castro, L.A.B., 2017 . Biotechnology Research and Innovation Opinion Paper Volume 1 page1-5
7. Small Business Act 1953 .Title II Public Library 83 163

*Membro titular da Academia Brasileira de Ciências .  Ex Secretario de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Pesquisador aposentado da EMBRAPA -.CEO da DOMBOSCO BIOTECNOLOGIA   

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