2022brasil_6lzhil Por Aldo Paviani, para o Correio Braziliense –
Nas duas últimas décadas, a evolução urbana das metrópoles brasileiras assumiu algumas peculiaridades inerentes a processos socioespaciais e econômicos. Ocorreram mudanças e transformações ocasionadas pelo importante papel da ciência, da tecnologia e da informação em nosso contexto geográfico – interno e, igualmente, nos territórios latino-americanos. No caso particular do Distrito Federal (DF), avalia-se que a evolução urbana se deu de forma ímpar, sugerindo algumas questões de base. Primeiramente, ao atingir quase três milhões de habitantes urbanos, quais seriam as perspectivas de crescimento das atividades da Capital Federal? E ainda: se o perfil de empregos for se alterando por exigências do período técnico-científico informacional, Brasília estaria preparada para oferecer profissionais qualificados para as novas atividades? Em sequência, qual o suporte educacional, ambiental e de infraestrutura para tais avanços? Qual o papel do governo do DF na incorporação e gestão do território limítrofe, em comum acordo com o governo de Goiás? Sabe-se que a denominada Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) – composta por 12 municípios goianos, possui 1,2 milhão de habitantes e fortes laços funcionais com o centro metropolitano, o Plano Piloto de Brasília.
Não se poderá oferecer respostas a essas questões. Será feitaavaliação de como a situação se encontra, em termos de atividades/empregabilidade e os problemas decorrentes do crescimento populacional e do viés rentista de alguns setores da economia. É evidente que a oferta de postos de trabalho tem ocorrido de forma mononuclear, setorizada ou mantendo o foco nos serviços e nas atividades do serviço público que fazem a administração girar.
A oferta de trabalho não é maior nos Serviços Públicos, como se propala, e sim nos Serviços privados. No Comércio, havia 104 mil empregados e, na Indústria, 56 mil Já em 2009; os Serviços ocupavam 566 mil, os Serviços Públicos, 199 mil, e a Indústria, 108 mil. Chegando a novembro de 2018: os Serviços contavam com 1 milhão e quatro empregados; o setor Público, 178 mil, o Comércio possuía 234 mil ocupados e a Indústria (construção e transformação), 110 mil trabalhadores (dados da PED – Dieese/Codeplan/Sedestmidh).
Simplificando, entre 2000 e 2018, os dados revelam que: o serviço público segue estável, com aumento de 27 mil servidores. Já o Serviços privados deram um salto, com aumento de quase 600 mil novos postos de trabalho. O comércio duplicou as contratações com 130 mil novos empregos e os ramos industriais ampliaram 90 mil novas vagas. Por isso, Brasília não é a cidade dos serviços públicos nem dade industrial (que a Lei Orgânica e o Pdot restringem), mas uma capital que se encaminha para o limite superior da expansão da oferta de serviços, enquanto a função pública permanece estável, podendo se reduzir.
O crescimento da PEA em Brasília também é surpreendente. Em novembro de 1998, a PEA era composta por 864 mil pessoas, das quais 698 mil estavam ocupadas e 166 mil, desempregadas – ou 19,2%. Passados 20 anos (novembro de 2018), a PEA do DF era de 2,534 milhões, das quais 1,370 pessoas estavam ocupadas e 310 mil, desempregadas. A taxa de desemprego ficou estável – 18,5%. O que os dados revelam é que, entre 1998 e 2018, verifica-se discrepância entre a PEA, que aumentou 34%, e o desemprego, que aumentou 53%, enquanto o total de pessoas ocupadas ficou em 51%.
Outra questão que afeta a empregabilidade é o impacto das recentes medidas que flexibilizam o trabalho humano: em novembro de 1998, trabalhavam sem carteira assinada 60,3 mil trabalhadores, número que passou, em novembro de 2018, a 110 mil pessoas sem carteira, o que significa que essa categoria de trabalhadores quase dobrou. Em oposição, trabalhavam com carteira assinada 197 mil pessoas, enquanto, 20 anos depois, eram 571 mil os trabalhadores com carteira assinada; ou seja, 2,8 vezes mais pessoas, com esses direitos trabalhistas respeitados.
Ao projetar Brasília para o futuro, deve-se pensar em reforçar o planejamento urbano totalizante, para que a crise não impacte a capital de modo traumático. A primeira medida considerar a Área Metropolitana de Brasília (AMB) como uma possibilidade efetiva e legalizada. Isso atenuaria o vertiginoso crescimento demográfico do DF. A segunda ação tornaria a AMB convergência ou ponto focal para a regionalização das atividades econômicas na direção descentralização/desconcentração. Só assim ocorrerá o desenvolvimento que traga benefícios para a sociedade, sem impactar negativamente os menos aquinhoados.
ALDO PAVIANIGeógrafo, professor emérito da Universidade de Brasília, membro do EUR/Ceam/UnB e do Núcleo do Futuro da Universidade de Brasília