Surge a Resistência em Defesa da UnB

O Movimento 2022, docentes eméritos e na ativa, estudantes, entidades de classe, voluntários e o Comitê em Defesa da UnB se unem e criam um colegiado para dialogar com a comunidade acadêmica e resistir contra a crise atual que afeta a Universidade de Brasília, talvez a pior desde a sua fundação. Participantes rompem o silêncio e querem contribuir para uma necessária mudança

Por Paulo Castro –

Desde que foi fundada, em 1962, a Universidade de Brasília (UnB) já passou por muitos infortúnios. Entre tantos, já assistiu à invasão dos militares, a primeira apenas nove dias após o golpe, em 1964. Porém, a mais grave ocorreu em 1968, quando vários estudantes foram presos, alguns foram alvejados pelo Exército, torturados e até assassinados. A instituição, que se tornou célebre por contar, em suas cátedras, com nomes à altura de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, entre tantos outros, não sofreu apenas com a intervenção federal, mas também com muitos anos de séria instabilidade, sucateamento, descaso governamental. Todavia, este ano marca, talvez, uma das piores crises da universidade em todos os tempos, como bem afirmou o professor emérito José Carlos Coutinho. “Já vi a UnB passar por muitas crises, mas esta é diferente. E não é só a UnB. E também não é só financeira. A universidade é vítima de uma estratégia insidiosa e mal dissimulada de privatização, a partir de interesses estrangeiros, assim como houve no Chile”. A afirmação ocorreu no dia 17 de abril, no Memorial Darcy Ribeiro/UnB, em uma reunião promovida pelo “Movimento 2022: O Brasil Que Queremos”, uma iniciativa da União Planetária (UP), em parceria com a UnB, representada pelo professor emérito Isaac Roitman. O evento contou com docentes eméritos e na ativa, estudantes, entidades de classe, voluntários e o Comitê em Defesa da UnB se unem e criam um colegiado para dialogar com a comunidade acadêmica e resistir contra a crise atual que afeta a Universidade de Brasília, talvez a pior desde a sua fundação. Participantes rompem o silêncio e querem contribuir para uma necessária mudança por contar, em suas cátedras, com nomes à altura de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, entre tantos outros, não sofreu apenas com a intervenção federal, mas também com muitos anos de séria instabilidade, sucateamento, descaso governamental. Todavia, este ano marca, talvez, uma das piores crises da universidade em todos os tempos, como bem afirmou o professor emérito José Carlos Coutinho. “Já vi a UnB passar por muitas crises, mas esta é diferente. E não é só a UnB. E também não é só financeira. A universidade é vítima de uma estratégia insidiosa e mal dissimulada de privatização, a partir de interesses estrangeiros, assim como houve no Chile”. A afirmação ocorreu no dia 17 de abril, no Memorial Darcy Ribeiro/UnB, em uma reunião promovida pelo “Movimento 2022: O Brasil Que Queremos”, uma iniciativa da União Planetária (UP), em parceria com a UnB, representada pelo professor emérito Isaac Roitman. O evento contou com docentes na ativa e eméritos da instituição, ex-alunos e voluntários, além de integrantes da UP e do Comitê em Defesa da UnB.

Encontro emergencial

A reunião foi a primeira programada para ocorrer a fim de unir esforços para socorrer a UnB, ampliando o diálogo com a comunidade acadêmica, com autoridades governamentais, com os movimentos sociais, com as entidades de classe e até com ex-reitores da instituição, de modo a formar uma “Frente Ampla em Defesa da UnB, com um colegiado de eméritos ad hoc”, como afirmou o professor Isaac Roitman. Não por acaso, o principal assunto em pauta no encontro é também o mais grave problema atual da UnB: a recomposição orçamentária da universidade. Desde 2017, a situação financeira da UnB vive seu pior momento em décadas. Neste ano, a instituição recebeu do Ministério da Educação (MEC) um orçamento 45% menor do que o verificado no ano passado. As despesas de manutenção somam aproximadamente R$ 230 milhões, para uma receita de R$ 136 milhões. Pressionada, Maria Lucilia dos Santos, a decana de Administração da UnB, desabafou: “Vivemos uma situação em que precisamos escolher quais contas pagar”. Entre os esforços que a UnB realiza para enfrentar o déficit de mais de R$ 92 milhões, previsto para 2018, estão os cortes em despesas de manutenção, mas não em investimentos. “Nossa opção é garantir que estudantes em vulnerabilidade permaneçam na UnB”, afirmou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO/ UnB), Denise Imbroisi.

Números desencontrados

A UnB se vê forçada a reduzir os contratos com empresas terceirizadas, o que significa a demissão de funcionários, fato que tem desagradado os estudantes. Estima-se que, juntos, os serviços terceirizados correspondam ao montante de R$ 144,6 milhões. O valor equivale à maior fatia do orçamento previsto de 2018 (R$ 230 milhões). Há também carência de recursos de investimento destinados à infraestrutura da UnB, como para cadeiras, computadores, equipamentos dos laboratórios e livros. Outro complicador é a cota orçamentária, que limita os gastos para o orçamento anual previsto. Em 2017, a cota foi de 70%. Em 2018, até agora, ela é de 40%. “É essa equação que não fecha e faz com que a UnB se veja obrigada a tomar ações que nos permitam fechar o ano”, comentou Imbroisi. No dia 10 de abril, estudantes e servidores da UnB fizeram um protesto em frente ao prédio do MEC, na Esplanada dos Ministérios, para cobrar do governo federal a devolução de recursos obtidos pela própria UnB e repassados ao Tesouro Nacional. O MEC nega terem ocorrido cortes no orçamento para as universidades federais. No mesmo dia do protesto, o MEC declarou que a UnB já recebeu 60% dos recursos de custeio previstos para 2018. Todavia, Paulo César Marques, chefe de gabinete da Reitoria, explicou à imprensa que a diferença entre os dados apresentados pela UnB e pelo MEC ocorre porque o governo federal considerou o orçamento total de R$ 1,731 bilhão. Já a UnB considera R$ 1,451 bilhão disponíveis após os gastos com pessoal, encargos sociais e benefícios. “O MEC pontuou as despesas globais, mas a gente sequer vê a cor desse dinheiro. Inclui aposentadoria, por exemplo. Trabalhamos com o que sobra do orçamento para custeio, despesa, investimento, entre outros”, esclareceu.

Frente Ampla em Defesa da UnB

Na reunião do dia 17 de abril, os docentes, participantes e integrantes do Comitê em Defesa da UnB comentaram muito a situação difícil da entidade e sugeriram propostas para enfrentar a crise. Entre as estratégias, o grupo busca ampliar o diálogo com toda a sociedade brasileira, porque, conforme vários presentes à reunião afirmaram, o problema não é só da UnB, mas também de todas as universidades públicas brasileiras e do País como um todo. De acordo com a recém- -formada Frente Ampla em Defesa da UnB, uma das primeiras medidas é buscar a recomposição orçamentária da instituição, para que a universidade possa ter autonomia financeira e utilizar integralmente os recursos que arrecada. Para isso, é necessário que haja a liberação de verbas para novos investimentos, a fim de que sejam asseguradas as condições de pleno funcionamento e expansão da UnB. De igual modo, os participantes decidiram chamar ex-reitores da UnB, para que todos possam contribuir com o diálogo e com a sua experiência.Deliberaram também se reunir com os estudantes que ocuparam a Reitoria, para ampliar o diálogo e apresentar apoio à reitora, Márcia Abrahão, que, segundo vários integrantes da reunião, vem realizando uma excelente gestão e não é responsável pela crise, uma vez que é premida pela força das circunstâncias. O encontro dos docentes eméritos com os estudantes que ocuparam a Reitoria acabou efetivamente ocorrendo no dia 19 de abril, na Faculdade de Comunicação (FAC/UnB). Ainda no dia 17 de abril, Mayane Burti, diretora-executiva da União Planetária, presente ao evento, salientou que o “Movimento 2022: O Brasil Que Queremos” tem uma parceria com 120 universidades, muitas das quais padecem da mesma situação da UnB. Mayane sugeriu que o grupo poderia aproveitar o vínculo com tais instituições de ensino e construir um documento coletivo, a ser encaminhado para toda a sociedade, com propostas de encaminhamento para autoridades do governo. Por fim, ressaltou que a TV SUPREN, emissora da UP (canal 2 da NET em Brasília), também estava à disposição de todos, para divulgar as propostas acordadas grupalmente. Trata-se de um início de trabalho promissor em prol da UnB, uma instituição pública de ensino superior de qualidade que tem uma trajetória histórica fundamental e indissociável da identidade brasileira, além de uma função estratégica para o desenvolvimento não só de Brasília, mas de todo o País. Um trabalho que deve fazer jus à célebre frase do pensador Stéphane Hessel, mencionado na reunião: “Indignai-vos; porém, comprometei-vos” com a mudança.