Políticas para a Infância são discutidas na Comissão Senado do Futuro

Marco Legal da Primeira Infância está no centro das discussões. A audiência pública faz parte de ciclo de diálogos sobre 2022: O Brasil que Queremos, realizado pelo Senado Federal, União Planetária e Universidade de Brasília

A Comissão Senado do Futuro, em parceria com o “Movimento 2022: O Brasil que Queremos”, promove a 8ª Audiência Pública de um ciclo de diálogos sobre o presente e futuro do país. O encontro vai acontecer na próxima segunda-feira (02/07), a partir das 18h, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 do Senado Federal. Desta vez um dos objetivos é falar sobre a importância de se investir nos primeiros anos de vida das crianças, os desafios e o papel do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado há dois anos, para a garantia de políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos, que permite, entre outros pontos, a ampliação da licença-paternidade por mais 15 dias.

Coordenada pelo presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Hélio José, a mesa constará com a presença dos oradores: Dioclécio Campos Júnior, professor titular emérito da Universidade de Brasília; Antônio Márcio Junqueira Lisboa, doutor em Medicina pela Universidade de Brasília; Vital Didonet, educador e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância; e Eduardo Chaves da Silva, especializado em Prospectiva, Estratégia e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Senado.

Há, aproximadamente, vinte milhões de crianças até seis anos no Brasil. Para a construção do consenso da criança como cidadã de pleno direito, foram muitos os passos, inúmeros os debates, múltiplos os atores envolvidos no processo. Com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, em 2016, mais um passo foi dado nessa caminhada. A Lei nº 13.257, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação de políticas públicas que visam atender de forma mais efetiva os direitos da criança na primeira infância e superar a segmentação de ações, aumentando a eficácia das políticas voltadas para a infância.

SERVIÇO

Data: Segunda-feira (02/07)

Hora:18h

Local: Anexo II Ala Senador Alexandre Costa, nº 13

Atendimento à imprensa

(61) 3368-3421

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