Pergunta do momento: o que o governo fará com a educação superior pública?

Leia artigo exclusivo para as Notícias da ABC do Acadêmico Sergio Machado Rezende, professor titular Emérito da Universidade Federal de Pernambuco e ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação:

“É espantosa a capacidade do atual governo federal de surpreender a comunidade acadêmica com a divulgação de inverdades, opiniões equivocadas e anúncios estapafúrdios. Apenas nas últimas quatro semanas assistimos a uma série de eventos muito preocupantes.

Há menos de um mês, o ministro da educação mais breve da história foi demitido do cargo, três dias depois de saber pela imprensa que o presidente da República havia anunciado sua saída pelo Twitter. Foi substituído por uma pessoa sem experiência acadêmica, sem formação pós-graduada completa, sem uma tese ou dissertação orientada, e sem publicações científicas.

Com uma semana no cargo, o dito ministro anuncia que o Nordeste não precisa ter aulas de filosofia. Quase simultaneamente, o próprio presidente afirma numa entrevista pública que “poucas universidades têm pesquisa, e, dessas poucas, a grande parte tá na iniciativa privada, como a Mackenzie em São Paulo, quando trata do grafeno”. Ora, nós sabemos que na última década o Brasil entrou no Novo Mapa da Ciência da revista Nature, sendo junto com EUA e Canadá os únicos países citados nas Américas. E, como a ABC e SBPC se manifestaram prontamente, as universidades públicas respondem por mais de 95% da produção científica do Brasil.

Em mais alguns dias o presidente e o ministro anunciam, em conjunto, que o governo iria cortar os recursos para as faculdades de Ciências Humanas, em particular para os cursos de Filosofia e Sociologia, pois, segundo eles, “A função do governo é respeitar o contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, a escrita e a fazer contas e depois um ofício que gere renda”. Novamente ABC, SBPC, e muitas sociedades científicas se manifestaram mostrando a importância das Ciências Humanas e seu baixo custo no sistema universitário. Além da ilegalidade da possível medida diante da autonomia universitária.

Hoje foi a vez do ministro da casa civil demonstrar a “má vontade”, para dizer o mínimo, com as universidades federais. Em entrevista para a maior rede de TV do país, ele afirmou que Universidade Tiradentes possui 4 programas de doutorado e 5 de mestrado, dois deles com conceito 5 da CAPES, tendo orçamento três vezes menor que o da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que não possui nenhum programa de pós-graduação com nota 5. Ora, na verdade a UFS conta com 50 programas de mestrado acadêmico, 9 programas de mestrado profissional e 16 programas de doutorado. Desses, dois programas possuem nota 5.

Certamente esses eventos fazem parte de uma decisão já tomada pelo governo de inviabilizar as universidades federais. Além de ter custo considerado alto pela área econômica, que chegou a mencionar sua possível privatização, elas constituem um espaço independente de discussões e de crítica, atividades inaceitáveis para um governo autocrático.

Não sabemos exatamente o que será feito, mas o cenário é claro. Este governo prepara medidas de retrocesso na educação que vão exigir da comunidade acadêmica, das entidades científicas como ABC e SBPC, reação pronta, mobilização pelas redes sociais e pela grande mídia, e articulação com o Congresso Nacional.

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